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Gerador de contrato de compra e venda

Preencha os dados do vendedor, do comprador e do veículo e gere um contrato com cláusulas, pronto para copiar ou imprimir.

Contrato gerado

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

VENDEDOR(A): __________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº __________, residente em __________.

COMPRADOR(A): __________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº __________, residente em __________.

As partes acima têm, entre si, justo e contratado o presente Contrato de Compra e Venda de Veículo, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR o veículo: __________, ano __________, cor __________, placa __________, Renavam __________, chassi __________, com __________.

CLÁUSULA 2ª — DO PREÇO E PAGAMENTO
O valor total da venda é de R$ __________, pago por __________, dando o VENDEDOR plena e geral quitação.

CLÁUSULA 3ª — DO ESTADO DO VEÍCULO
O COMPRADOR declara ter examinado o veículo e o aceita no estado em que se encontra, ciente de suas condições de uso e conservação.

CLÁUSULA 4ª — DA RESPONSABILIDADE
A partir da data deste contrato, transferem-se ao COMPRADOR a posse e a responsabilidade por débitos, tributos (IPVA, licenciamento), multas e demais encargos do veículo. O VENDEDOR compromete-se a comunicar a venda ao Detran.

CLÁUSULA 5ª — DA TRANSFERÊNCIA
As partes obrigam-se a providenciar a transferência de propriedade (ATPV-e) junto ao Detran, arcando o COMPRADOR com as despesas, salvo acordo em contrário.

CLÁUSULA 6ª — DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de __________ para dirimir dúvidas oriundas deste contrato.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em duas vias de igual teor.

__________, __________.


____________________________________
VENDEDOR(A): __________


____________________________________
COMPRADOR(A): __________


Testemunha 1: __________________________   CPF: ____________
Testemunha 2: __________________________   CPF: ____________

Modelo genérico para fins de organização. Não dispensa o ATPV-e nem a comunicação de venda ao Detran. Em casos de valor alto ou dúvida, consulte um advogado e reconheça firma em cartório.

O contrato de compra e venda formaliza a negociação com mais detalhes que o recibo: identifica as partes, descreve o veículo, fixa o preço e a forma de pagamento e define responsabilidades e foro. Ele dá segurança aos dois lados enquanto a transferência oficial não é concluída.

Contrato ou recibo?

O recibo comprova o pagamento de forma simples; o contrato é mais completo, com cláusulas sobre estado do veículo, transferência e foro. Para vendas entre particulares, ter os dois é o ideal.

O contrato transfere o veículo?

Não por si só. A transferência de propriedade é feita pelo ATPV-e, assinado digitalmente e registrado no Detran. O contrato organiza a negociação; o vendedor ainda deve fazer a comunicação de venda para se proteger de multas futuras.

Antes de assinar

Confirme que o veículo está sem pendências — débitos, gravame, restrições, leilão. Tudo isso aparece na consulta veicular pela placa em segundos. Contrato assinado não apaga dívida que já existe.

Perguntas frequentes sobre o contrato

Preciso reconhecer firma?

Não é obrigatório para o contrato, mas o reconhecimento de firma em cartório dá mais segurança. A assinatura que exige reconhecimento por autenticidade é a do ATPV-e.

Quantas vias devo ter?

Pelo menos duas, uma para cada parte, ambas assinadas. Testemunhas reforçam a validade.

Vale para pessoa jurídica?

Sim. Basta usar o CNPJ e a razão social no lugar do CPF/nome. Para empresas, guarde também a nota fiscal quando aplicável.

Cheque o veículo antes de contratar

Débitos, gravame, leilão e restrições aparecem na consulta pela placa em 5 segundos. Faça antes de assinar.

Verificar antes de comprar

Veja também: checklist de compra de usado · todas as ferramentas grátis.